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FAP vigência 2019, já está disponível para consulta!

Nos últimos anos, as empresas tinham acesso à informação do índice do FAP sempre no último dia do mês de setembro. Neste ano o Governo disponibilizou as informações do FAP bem antes do esperado e, nesta sexta-feira 21 de setembro de 2018, liberou os novos índices do FAP/ com vigência 2019. Ainda de acordo com a portaria nº 409 de 20 de setembro de 2018, dispôs da publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0. Informações detalhadas estão no link da página da Previdência Social. http://www.previdencia.gov.br/2018/09/fap-com-vigencia-em-2019-esta-disponivel-para-consulta/      .
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Divulgado o FAP 2016!

Divulgado, hoje, 30/09/2015, o FAP 2016 cuja aplicação se dará a partir de janeiro de 2016 através de GFIP. O acesso à informação é obtido no endereço: https://www2.dataprev.gov.br/FapWeb/faces/pages/principal.xhtml Clique em "Acesso ao FAP", na página que abrir digite o CNPJ (raiz) da empresa e senha. Abrirá uma página que conterá em "combo" uma barra de rolagem com todos os CNPJ's da empresa consultada. Essa é a mudança mais importante pois envolve conceito. Desde 2010 até o FAP 2015, o FAP era estabelecido por CNPJ Raiz (CNPJ sem a barra e indicação dos estabelecimentos que pertencem àquela empresa). Doravante o FAP é por estabelecimento (CNPJ com a barra, mil ao contrário, traço seguido de outro número com dois dígitos). Isso muda tudo. Não há mais comparação histórica entre FAP's. Vamos iniciar uma nova resenha histórica a partir desse novo.
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MP 664 – Agora é pra valer!

A B2P compartilha mais um Artigo, elaborador por Sr. Oswaldo Merbach, sobre o assunto da Medida Provisória 664, que agora, com o prazo decorrido, torna sua aplicabilidade legal e obrigatória desde 01/03/2015. MP664 - B2P - 01mar2015 Ainda pairam inúmeras dúvidas pela falta de Regulamentação detalhada como, por exemplo: como ficarão os acordos de cooperação ou convênios para as Perícias Médicas ? Bem, continuamos em busca do detalhamento e de atualização de informações sobre os novos procedimentos. Boa leitura! B2P.
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Mudança Nas Regras Da Previdência afetam o FAP e Aumentam Custos das Empresas com Afastados.

O site da Previdência divulgou que – “Os Ministérios da Previdência Social, Trabalho e Emprego, Planejamento e Fazenda anunciaram nesta terça-feira (30), em entrevista coletiva, alterações na concessão dos benefícios de pensão por morte e auxílio-doença. As mudanças estão na Medida Provisória nº 664, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).” http://www.previdencia.gov.br/noticias/legislacao-medida-provisoria-muda-regras-na-concessao-de-beneficios-previdenciarios/ B2P: A divulgação se deu em 30/12/14.   “Com a medida, a pensão por morte, por exemplo, passa a ter carência de 24 meses, ou seja, o benefício só será concedido ao cônjuge, companheiro ou companheira se o segurado, ao falecer, tiver contribuído com a Previdência Social por esse período mínimo. Antes, esse benefício não possuía nenhum período de carência, o beneficiário tinha o direito de receber a pensão a partir de uma única contribuição mensal do segurado. O prazo para esta alteração entrar.
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Leia a matéria: Contribuintes vencem no STJ disputa sobre aumento do SAT

Publicada pelo Valor Econômico, no link: http://www.valor.com.br/legislacao/3698700/contribuintes-vencem-no-stj-disputa-sobre-aumento-do-sat, a chance de ser revertida a decisão esdrúxula que majorou sumariamente os custos de empresas quando, sem mais nem menos, acordaram com seu RAT (hoje SAT) aumentados. A B2P está estudando a situação de seus clientes para recomendar ações próprias para o devido e correto reenquadramento..
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Quem avisa, Amigo é: O FAP vai aumentar!

Lemos, hoje, 14 de Agosto de 2014, no Estadão, matéria escrita por João Villaverde e Adriana Fernandes sob o título: “Rombo na Previdência deve atingir R$ 55 bi e prejudicar meta fiscal do ano.”

Quem acredita que o governo vai ficar inerte na direção de impedir esse fato ? Estamos acompanhando o movimento da economia e nos assusta, desde os aumentos todos dos gastos públicos e a incapacidade de fazer caixa o que gera enorme dificuldade para se financiar. As contas públicas estão desajustadas e recebendo criativos artifícios contábeis, que rapidamente se esgotam. Permanente intervenção do Estado na economia; inflação crescente. O topo da meta tornou-se objetivo ! Controle de preços e dá-lhe inflação represada. O gato subiu no muro ! Agora essa notícia de que “O rombo nas contas da Previdência Social neste ano será aproximadamente R$ 15 bilhões.
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FAP – Novidades na Instrução Normativa 1.453 de 24/02/2014

A Instrução Normativa RFB # 971, de 13 de novembro de 2009 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, sofreu muitas alterações, sendo a mais recente, de nº 1.453, de 24 de fevereiro de 2014. Essa IN trouxe importantes mudanças que a Dra. Cláudia Salles Vilela Vianna, do escritório Vilela Vianna Advocacia e Consultoria, expõe em mais um brilhante texto explicativo, destacando todos os aspectos relevantes quanto ao Enquadramento do grau de risco do Trabalho e, também, quanto à incidência de contribuição sobre Alimentação e abonos. Não deixe de ler.
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E-Social: um tsunami administrativo

onda4 - webUm tsunami é uma série de ondas provocada pelo deslocamento de um grande volume de água resultado, entre outros, por sismos, erupções vulcânicas e outras explosões submarinas. Seu efeito quando chega ao continente e dependendo da proximidade, é devastador. Tenho associado o e-social a um tsunami, pois não vejo ações das empresas expressando seus cuidados preventivos de maneira a todos escutarem o alarme. Quais e quantas empresas estão tomando providências, quanto a: Antes da implantação - nomear força tarefa e estabelecer Plano de Ação - checar as exigências do e-social com as práticas usuais - rever toda a política interna e conciliar com o e-social - corrigir procedimentos não-conformes - comunicar, envolver, treinar ... Na implantação / Pós implantação - estabelecer procedimento para ciclo de melhoria contínua - fazer a gestão apoiada em indicadores - número de.
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Ônus ou Bônus? As Empresas se prepararam para o FAP 2014?

A criação do FAP – Fator Acidentário de Prevenção, com vigência inicial em 2010, representou oportunidade significativa de reduzir custos na área tributária.  Desta forma, as empresas que atuarem para aproveitar esse benefício, certamente terão grande diferencial competitivo. Anualmente, o FAP é recalculado a partir do desempenho (melhora ou piora) das empresas, em seus Índices de acidentalidade e afastamentos médicos e, uma das maneiras de se conquistar o benefício da redução desse imposto, é fazer a gestão de seus afastados, uma das razões da existência da B2P – Business To Person. Por meio de cinco soluções gerenciais para Afastados, é uma empresa que se oferece como extensão operacional e analítica dos seus clientes e contribuir na redução do FAP. Assim, por meio de ferramenta em TI, organiza, processa e exibe dados que facilitam atuação estratégica para alcance de.
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