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O FAP traz economia? Sim, e muita !

O FAP traz economia? SIM, e muita Antes do FAP, as empresas recolhiam o RAT (1%, 2% ou 3%) sobre a Folha de Pagamento. O FAP, aplicado pela primeira vez em 2010, instituiu um fator, chamado de acidentário previdenciário e como fator é um objeto que serve como multiplicador, ele se compõe com o RAT que é uma porcentagem. O FAP varia de 0,5 a 2,0. Lembrando que quando multiplicamos um número por outro, maior que 1,0, ele aumenta e quando multiplicamos um número por outro, menor do que 1,0, ele diminui. O 1,0 é a neutralidade. Assim, O FAP 1,0 quer dizer que vamos recolher o valor nominal do RAT, seja 1%, 2% ou 3%. Para sabermos se estamos economizando no FAP, precisamos comparar dois cenários:
  • Quanto pagaríamos se nosso FAP fosse 1,0.
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FAP vigência 2019, já está disponível para consulta!

Nos últimos anos, as empresas tinham acesso à informação do índice do FAP sempre no último dia do mês de setembro. Neste ano o Governo disponibilizou as informações do FAP bem antes do esperado e, nesta sexta-feira 21 de setembro de 2018, liberou os novos índices do FAP/ com vigência 2019. Ainda de acordo com a portaria nº 409 de 20 de setembro de 2018, dispôs da publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0. Informações detalhadas estão no link da página da Previdência Social. http://www.previdencia.gov.br/2018/09/fap-com-vigencia-em-2019-esta-disponivel-para-consulta/      .
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Divulgado o FAP 2016!

Divulgado, hoje, 30/09/2015, o FAP 2016 cuja aplicação se dará a partir de janeiro de 2016 através de GFIP. O acesso à informação é obtido no endereço: https://www2.dataprev.gov.br/FapWeb/faces/pages/principal.xhtml Clique em "Acesso ao FAP", na página que abrir digite o CNPJ (raiz) da empresa e senha. Abrirá uma página que conterá em "combo" uma barra de rolagem com todos os CNPJ's da empresa consultada. Essa é a mudança mais importante pois envolve conceito. Desde 2010 até o FAP 2015, o FAP era estabelecido por CNPJ Raiz (CNPJ sem a barra e indicação dos estabelecimentos que pertencem àquela empresa). Doravante o FAP é por estabelecimento (CNPJ com a barra, mil ao contrário, traço seguido de outro número com dois dígitos). Isso muda tudo. Não há mais comparação histórica entre FAP's. Vamos iniciar uma nova resenha histórica a partir desse novo.
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MP 664 – Agora é pra valer!

A B2P compartilha mais um Artigo, elaborador por Sr. Oswaldo Merbach, sobre o assunto da Medida Provisória 664, que agora, com o prazo decorrido, torna sua aplicabilidade legal e obrigatória desde 01/03/2015. MP664 - B2P - 01mar2015 Ainda pairam inúmeras dúvidas pela falta de Regulamentação detalhada como, por exemplo: como ficarão os acordos de cooperação ou convênios para as Perícias Médicas ? Bem, continuamos em busca do detalhamento e de atualização de informações sobre os novos procedimentos. Boa leitura! B2P.
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Mudança Nas Regras Da Previdência afetam o FAP e Aumentam Custos das Empresas com Afastados.

O site da Previdência divulgou que – “Os Ministérios da Previdência Social, Trabalho e Emprego, Planejamento e Fazenda anunciaram nesta terça-feira (30), em entrevista coletiva, alterações na concessão dos benefícios de pensão por morte e auxílio-doença. As mudanças estão na Medida Provisória nº 664, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).” http://www.previdencia.gov.br/noticias/legislacao-medida-provisoria-muda-regras-na-concessao-de-beneficios-previdenciarios/ B2P: A divulgação se deu em 30/12/14.   “Com a medida, a pensão por morte, por exemplo, passa a ter carência de 24 meses, ou seja, o benefício só será concedido ao cônjuge, companheiro ou companheira se o segurado, ao falecer, tiver contribuído com a Previdência Social por esse período mínimo. Antes, esse benefício não possuía nenhum período de carência, o beneficiário tinha o direito de receber a pensão a partir de uma única contribuição mensal do segurado. O prazo para esta alteração entrar.
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Leia a matéria: Contribuintes vencem no STJ disputa sobre aumento do SAT

Publicada pelo Valor Econômico, no link: http://www.valor.com.br/legislacao/3698700/contribuintes-vencem-no-stj-disputa-sobre-aumento-do-sat, a chance de ser revertida a decisão esdrúxula que majorou sumariamente os custos de empresas quando, sem mais nem menos, acordaram com seu RAT (hoje SAT) aumentados. A B2P está estudando a situação de seus clientes para recomendar ações próprias para o devido e correto reenquadramento..
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Quem avisa, Amigo é: O FAP vai aumentar!

Lemos, hoje, 14 de Agosto de 2014, no Estadão, matéria escrita por João Villaverde e Adriana Fernandes sob o título: “Rombo na Previdência deve atingir R$ 55 bi e prejudicar meta fiscal do ano.”

Quem acredita que o governo vai ficar inerte na direção de impedir esse fato ? Estamos acompanhando o movimento da economia e nos assusta, desde os aumentos todos dos gastos públicos e a incapacidade de fazer caixa o que gera enorme dificuldade para se financiar. As contas públicas estão desajustadas e recebendo criativos artifícios contábeis, que rapidamente se esgotam. Permanente intervenção do Estado na economia; inflação crescente. O topo da meta tornou-se objetivo ! Controle de preços e dá-lhe inflação represada. O gato subiu no muro ! Agora essa notícia de que “O rombo nas contas da Previdência Social neste ano será aproximadamente R$ 15 bilhões.
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FAP – Novidades na Instrução Normativa 1.453 de 24/02/2014

A Instrução Normativa RFB # 971, de 13 de novembro de 2009 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, sofreu muitas alterações, sendo a mais recente, de nº 1.453, de 24 de fevereiro de 2014. Essa IN trouxe importantes mudanças que a Dra. Cláudia Salles Vilela Vianna, do escritório Vilela Vianna Advocacia e Consultoria, expõe em mais um brilhante texto explicativo, destacando todos os aspectos relevantes quanto ao Enquadramento do grau de risco do Trabalho e, também, quanto à incidência de contribuição sobre Alimentação e abonos. Não deixe de ler.
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E-Social: um tsunami administrativo

onda4 - webUm tsunami é uma série de ondas provocada pelo deslocamento de um grande volume de água resultado, entre outros, por sismos, erupções vulcânicas e outras explosões submarinas. Seu efeito quando chega ao continente e dependendo da proximidade, é devastador. Tenho associado o e-social a um tsunami, pois não vejo ações das empresas expressando seus cuidados preventivos de maneira a todos escutarem o alarme. Quais e quantas empresas estão tomando providências, quanto a: Antes da implantação - nomear força tarefa e estabelecer Plano de Ação - checar as exigências do e-social com as práticas usuais - rever toda a política interna e conciliar com o e-social - corrigir procedimentos não-conformes - comunicar, envolver, treinar ... Na implantação / Pós implantação - estabelecer procedimento para ciclo de melhoria contínua - fazer a gestão apoiada em indicadores - número de.
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