Categorias: FAP

FAP vigência 2019, já está disponível para consulta!

Nos últimos anos, as empresas tinham acesso à informação do índice do FAP sempre no último dia do mês de setembro. Neste ano o Governo disponibilizou as informações do FAP bem antes do esperado e, nesta sexta-feira 21 de setembro de 2018, liberou os novos índices do FAP/ com vigência 2019. Ainda de acordo com a portaria nº 409 de 20 de setembro de 2018, dispôs da publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0. Informações detalhadas estão no link da página da Previdência Social. http://www.previdencia.gov.br/2018/09/fap-com-vigencia-em-2019-esta-disponivel-para-consulta/      .
saiba mais

Divulgado o FAP 2016!

Divulgado, hoje, 30/09/2015, o FAP 2016 cuja aplicação se dará a partir de janeiro de 2016 através de GFIP. O acesso à informação é obtido no endereço: https://www2.dataprev.gov.br/FapWeb/faces/pages/principal.xhtml Clique em "Acesso ao FAP", na página que abrir digite o CNPJ (raiz) da empresa e senha. Abrirá uma página que conterá em "combo" uma barra de rolagem com todos os CNPJ's da empresa consultada. Essa é a mudança mais importante pois envolve conceito. Desde 2010 até o FAP 2015, o FAP era estabelecido por CNPJ Raiz (CNPJ sem a barra e indicação dos estabelecimentos que pertencem àquela empresa). Doravante o FAP é por estabelecimento (CNPJ com a barra, mil ao contrário, traço seguido de outro número com dois dígitos). Isso muda tudo. Não há mais comparação histórica entre FAP's. Vamos iniciar uma nova resenha histórica a partir desse novo.
saiba mais

Divulgado Percentis do CNAE para o FAP 2015

Divulgada a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 438, DE 22 DESETEMBRO DE 2014, dispondo sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por sub classe do CNAE e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2014, com vigência para o ano de 2015, e sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos, destacando: - Contestação da trava em caso de Morte - 1 de outubro de 2014 até 31 de outubro de 2014; - Contestação da trava em caso de Invalidez Permanente - 1 de outubro de 2014 até 31 de outubro de 2014; - Contestação da trava em caso de Taxa de Rotatividade - 1 de outubro de 2014 até 31 de outubro de 2014; O.
saiba mais

TRF exclui acidente de trajeto do cálculo de fator previdenciário

Aguardamos da Previdência decisão para saber se Trajeto vai sair do FAP. É certo dizer que a Previdência não dá ponto sem nó. Vai tratar de compensar financeiramente, se a pressão aumentar pela retirada dessa excrescência. É importante contestarmos pois, o benefício não retroagirá, exceto para as empresas que tiverem contestado tempestivamente – esse é nosso pensamento. Também é importante notarmos o erro da matéria quando atribui o resultado desse julgamento (instância inicial) à redução do RAT. Sabemos que não tem nada a ver. É o FAP que é afetado. Ao final da matéria, a articulista cita opinião com o advogado Dr. Mazzilo, com a qual concordamos: o importante é discutir o FAP mas, mais importante ainda é reduzi-lo..
saiba mais

Quem avisa, Amigo é: O FAP vai aumentar!

Lemos, hoje, 14 de Agosto de 2014, no Estadão, matéria escrita por João Villaverde e Adriana Fernandes sob o título: “Rombo na Previdência deve atingir R$ 55 bi e prejudicar meta fiscal do ano.”

Quem acredita que o governo vai ficar inerte na direção de impedir esse fato ? Estamos acompanhando o movimento da economia e nos assusta, desde os aumentos todos dos gastos públicos e a incapacidade de fazer caixa o que gera enorme dificuldade para se financiar. As contas públicas estão desajustadas e recebendo criativos artifícios contábeis, que rapidamente se esgotam. Permanente intervenção do Estado na economia; inflação crescente. O topo da meta tornou-se objetivo ! Controle de preços e dá-lhe inflação represada. O gato subiu no muro ! Agora essa notícia de que “O rombo nas contas da Previdência Social neste ano será aproximadamente R$ 15 bilhões.
saiba mais