Categorias: RH

FAP: 34ª e 35ª PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICO DISPONÍVEL PARA CONSULTA

A Previdência Social divulgou, na sexta-feira (18/07/2014), a 34ª Publicação de Resultado de Julgamento Eletrônico FAP 2010, vigência 2011, com resultado de 8 empresas em primeira instância administrativa e, juntamente a 35ª Publicação, com o resultado de 139 empresas em 2ª instância administrativa.
Veja na íntegra a publicação. Clique aqui
 
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RH: e-Social – Novidades

A Assessoria de Imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego divulgou e a B2P repercute que, desde Brasília, em 06/06/2014, que as equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social(INSS) e Caixa Econômica Federal se reuniram nesta sexta-feira (6), em Brasília, para elaboração da próxima versão do Manual de Orientação do e-Social – MOS versão 1.2. O objetivo do novo manual é melhorar a orientação ao contribuinte que irá aderir ao módulo do e-Social. Na reunião também foram debatidas formas do sistema ficar mais aderente ao ambiente operacional das empresas, sem abrir mão da aplicação correta da legislação fiscal, trabalhista e previdenciária, unificando os esforços de execução as equipes. O manual vai agregar orientações procedimentais e interpretativas dos órgãos fiscalizadores e reguladores e facilitar a preparação para a fase obrigatória..
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RH: Nova Medida referente à contratação de temporários

Importante medida tomada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, relativamente à contratação de trabalhador temporário, estendendo a duração das contratações para até 9 (nove) meses. Hoje são por 3(três) meses prorrogáveis por mais 3 (três).

Eis a matéria divulgada pela Assessoria de Imprensa/MTE

MTE estende para nove meses duração do contrato de trabalho temporário

Brasília, 06/06/2014 – O Ministério do Trabalho Emprego (MTE) editou portaria regulando a contratação do trabalho temporário a admitindo a extensão do contrato de trabalho temporário para até nove meses. Atualmente, os contratos de trabalho temporários só podem ser prorrogados em mais três meses, limitados, portanto, ao máximo de até seis meses. A medida consta da Portaria 789 publicada no DOU de terça-feira (03). Conforme ressalta o secretário de Relações do Trabalho, Messias Melo, a medida teve como objetivo imprimir mais consistência aos contratos de trabalho.
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Comissão aprova ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho

Entre as enfermidades incluídas na lista, que dariam direito à aposentadoria por invalidez, estão esclerose sistêmica e doença pulmonar crônica. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (4) proposta que aumenta a lista de doenças incapacitantes, que dão direito à aposentadoria por invalidez. O texto inclui: hepatologia grave; doença pulmonar crônica com insuficiência respiratória; amputação de membros inferiores ou superiores; miastenia (perturbação da junção neuromuscular) grave; acuidade visual, igual ou inferior a 0,20 em um ou nos dois olhos, quando ambos forem comprometidos; e esclerose sistêmica. Atualmente, duas leis definem as doenças graves, contagiosas ou incuráveis que dão direito à aposentadoria: a 8.112/90, que se refere aos funcionários públicos, e a 8.213/91, que regulamenta os planos da Previdência Social para o setor privado. “A proposta se baseia em pesquisas efetuadas em unidades de.
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O Gestor de RH é um Midas

A questão é saber onde está o ouro

OLYMPUS DIGITAL CAMERAÉ muito comum escutar os gestores de Recursos Humanos dizerem que não têm dinheiro para implantar novos programas. Pior! Não conseguem verba para manter os programas atuais e têm que reduzí-los. Um fiasco! Mas onde conseguir dinheiro, tão escasso nos budgets das empresas, para fazer o “funding” de suas ações? Ele está onde a maioria dos gestores está dando as costas: os afastados ao INSS. É verdade. Note que os gestores fazem ações, programas, iniciativas, muitas vezes espetaculares, mas para os empregados ATIVOS. É claro que isso tem um mérito muito grande: o de evitar afastamentos. A pergunta recorrente e que não quer calar: a ação está conseguindo atingir os objetivos? Pois os afastados custam e.
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